ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 01/11/2024
Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) regem a utilização do site “lepapeterie.com.br” e demais plataformas operadas pela LARILU PAPELARIA & PRESENTES LTDA (“Lojista”), pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Casper Líbero, 772, Bairro Paulicéia, São Bernardo do Campo - SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 56.478.332/0001-30. Ao acessar e utilizar a Loja, você (“Usuário”) concorda em cumprir estes Termos e todas as políticas disponíveis no site. Caso não concorde, você deve interromper o uso da Loja imediatamente.
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar a Loja, você declara que leu, entendeu e concorda em obedecer a estes Termos, bem como à nossa Política de Privacidade e à Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos. Se você não concorda com estes Termos, não deve utilizar a Loja.
2. Cadastro e Responsabilidades
Para realizar compras na Loja, é necessário realizar o cadastro, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas informações de login e por todas as atividades que ocorrem em sua conta. O Lojista não se responsabiliza por qualquer perda ou dano resultante do não cumprimento desta obrigação.
3. Produtos e Preços
Os produtos disponíveis na Loja são descritos com as melhores informações possíveis, incluindo características, preços e condições de pagamento. O Lojista se reserva o direito de alterar os preços e as condições de venda a qualquer momento, sem aviso prévio, exceto em relação a compras já confirmadas.
4. Compra e Pagamento
As compras realizadas na Loja estão sujeitas à disponibilidade de estoque e à confirmação do pagamento. O Usuário concorda em pagar o valor total da compra, incluindo impostos, taxas e despesas de envio. O pagamento poderá ser realizado por meio dos métodos disponíveis na Loja.
5. Entrega dos Produtos
As entregas dos produtos serão realizadas conforme o endereço informado pelo Usuário no momento da compra. O prazo de entrega será informado no momento da finalização da compra, podendo variar conforme a localidade e a forma de envio escolhida. O Lojista não se responsabiliza por atrasos nas entregas decorrentes de eventos fora de seu controle.
6. Direito de Arrependimento
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, o Usuário tem o direito de desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da data de recebimento do produto. Para exercer esse direito, o Usuário deverá seguir as diretrizes estabelecidas na Política de Trocas e Devoluções. O produto deverá ser devolvido nas mesmas condições em que foi recebido, com a embalagem original e todos os acessórios.
7. Garantias e Devoluções
Os produtos vendidos na Loja são garantidos de acordo com a legislação vigente. O Lojista se compromete a atender as solicitações de troca e devolução de acordo com a Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos, que pode ser consultada na Loja.
8. Proteção de Dados Pessoais
O Lojista se compromete a proteger os Dados Pessoais dos Usuários em conformidade com a LGPD. As informações coletadas serão utilizadas apenas para os fins descritos em nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada no site.
9. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos da Loja, incluindo textos, imagens, logotipos e marcas, são de propriedade do Lojista ou de seus parceiros e estão protegidos por leis de propriedade intelectual. O Usuário não poderá reproduzir, distribuir ou modificar o conteúdo sem autorização prévia.
10. Limitação de Responsabilidade
O Lojista não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos que possam surgir da utilização da Loja ou da impossibilidade de utilizá-la, incluindo, mas não se limitando a, danos por perda de lucros, dados ou qualquer outro tipo de perda intangível.
11. Modificações nos Termos
O Lojista se reserva o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações serão publicadas na Loja, e o Usuário será notificado por e-mail ou por meio de aviso na Loja. O uso continuado da Loja após a modificação dos Termos implica a aceitação das novas condições.
12. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Bernardo do Campo - SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento.
13. Contato
Para esclarecimentos sobre estes Termos ou qualquer outra questão, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected].
